ATUA POA

22/09/2020 – Plano Diretor de Porto Alegre será desafio para a próxima gestão

POR BRUNA SUPTITZ

Revisão da lei que rege o planejamento não será concluída neste ano
/CLAITON DORNELLES/ARQUIVO/JC

Ficará a cargo da futura gestão municipal a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre. O prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) encerrará o atual mandato à frente do Paço Municipal com poucas ações concretas nessa área, mas uma em especial definirá o andamento do processo: é o acordo de cooperação técnica firmado entre a prefeitura e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em dezembro do ano passado.

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18/08/2020 – OAB debate participação na revisão dos planos diretores em tempos de pandemia

POR BRUNA SUPTITZ

Evento da OAB sobre revisão de Planos Diretores vai ocorrer no dia 19 de agosto às 15h pela plataforma zoom
REPRODUÇÃO/OABRS

A Comissão Especial de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano (CEDUPU) da OAB/RS realiza nesta quarta, dia 19 de agosto, o evento online “A Revisão dos Planos Diretores em Tempos de Pandemia” durante o Mês da Advocacia.

A proposta do debate é buscar formas de assegurar que as revisões dos planos diretores dos municípios brasileiros sigam os rumos que o processo multidisciplinar da política urbana prevê, com a efetiva participação popular. O evento tem início às 15h e vai emitir certificado para quem se inscrever (aqui).

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22/07/2020 – Comissão da OAB pede informações sobre a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre

POR BRUNA SUPTITZ

A preocupação em garantir atividades participativas na revisão do Plano Diretor de Porto Alegre motivou a Comissão Especial de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS) a pedir esclarecimentos à prefeitura sobre o andamento do processo.

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10/07/2020 – Mudança no Plano Diretor durante a pandemia é mesmo necessária?

Raquel Rolnik

UOL Notícias – 10/07/2020 11h53

É muito importante que a cidade de São Paulo pense um plano de ativação econômica. Este começou a ser discutido e aprovado em primeira votação no plenário da Câmara anteontem (substitutivo ao PL 630/2017) incluindo possibilidades de regularização e parcelamento de débitos de empresas junto à prefeitura, extensão de prazos de Termos de Permissão de Uso de permissionários (mercados, feiras, sacolões, banca de jornal e ambulantes), entre outras medidas. É evidente que o município, já previamente combalido pela crise, sofreu de maneira muito dura as consequências da paralisação de muitas das suas atividades. Tudo isso resultou em desemprego e outros impactos negativos na renda da popul…

Leia na íntegra em:

https://raquelrolnik.blogosfera.uol.com.br/2020/07/10/mudanca-no-plano-diretor-durante-a-pandemia-e-mesmo-necessaria/

08/07/2020 – Ciclo de Debates – Fundamentos para as Cidades 2030

Acompanhe pelo link abaixo o segundo encontro do Ciclo de Debates Fundamentos para as Cidades 2030 Será hoje, às 14:00.

Esta atividade faz parte do Ciclo de Debates Fundamentos para as Cidades 2030 e terá como eixo central o processo de elaboração de Planos Diretores Participativos, tema do capítulo 3 do Manual orientativo Fundamentos para as cidades 2030.

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24/06/2020 – Consultoria ao Plano Diretor de Porto Alegre é questionada

Leia na íntegra em:

https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/colunas/pensar_a_cidade/2020/06/744596-consultoria-ao-plano-e-questionada.html

23/03/2020 – MPE reforça recomendação à prefeitura para suspender a revisão do Plano Diretor durante a pandemia

O Ministério Público Estadual (MPE) reforçou a recomendação para que a Prefeitura de Porto Alegre suspenda quaisquer atividades para à revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) durante a pandemia por limitarem a participação da comunidade.

A medida foi reafirmada em reunião na sexta-feira (19/06), solicitada pela articulação de entidades e movimentos sociais Atua Poa Todxs Nós – pelo direito à cidade, que demonstrou o descumprimento da orientação e solicitou a continuidade do acompanhamento do processo pelo MPE.

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