Quem somos

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Pelo direito à cidade de todxs nós!
Contato preferencial: atuapoa@gmail.com

Quem somos

O ATUA POA – TODXS NÓS é formado por cidadãs, cidadãos, lideranças do Movimento Popular, representantes de Institutos, Conselhos, Sindicatos, Grupos de Pesquisa e Organizações Não-Governamentais atuantes na defesa ao Direito à Cidade em Porto Alegre.

Foi criado em dezembro de 2019 para articular e fortalecer a incidência destes atores no processo de revisão do Plano Diretor em Porto Alegre, através de um manifesto assinado por mais de 80 organizações da cidade.

Plataforma

Construída coletivamente, a PLATAFORMA ATUA POA busca consolidar e estruturar nossas propostas para a cidade e para a revisão do Plano Diretor.

A plataforma pretende ser um instrumento que orienta nossa luta coletiva pelo Direito à Cidade em Porto Alegre nos próximos anos, em que continuaremos firmes no nosso propósito e atuantes na busca por uma cidade melhor para todxs.

Para fazer o download do documento (PDF, tamanho 2,8MB), clique aqui.

Manifesto

Formamos o ATUA POA – TODXS NÓS para acompanhar de forma articulada o processo de revisão do Plano Diretor do nosso município.

O que nos une é a defesa da participação ativa da população e do controle social nos processos de transformação da cidade. O Plano Diretor é uma lei que define regras para toda cidade, e toda a população tem o direito de participar da sua elaboração. O processo de revisão é uma oportunidade para realizar um profundo debate sobre a cidade que queremos.

Lutaremos para que o Plano revisado seja um reflexo dos anseios, necessidades e propostas da população. Que valorize o conhecimento popular das comunidades, movimentos e entidades, protagonistas do processo que tornou Porto Alegre referência mundial de participação e democracia. Não aceitamos retrocesso a um patamar anterior às experiências já construídas.

Lutaremos para que a revisão do Plano aponte caminhos para um modelo de desenvolvimento que garanta o respeito à nossa história, ao meio ambiente, à permanência das comunidades já consolidadas, das originárias, dos quilombos urbanos. Um modelo baseado na justa distribuição dos bens comuns, que garanta o acesso de todos à cidade e aos serviços, através da aplicação dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade e no Plano Diretor atual.

A atual revisão inicia num contexto de falta de diálogo com a população, e da imposição pelo Executivo Municipal de um modelo que vê a cidade como mercadoria, que propõe a venda de nossas praças, parques e imóveis públicos. A privatização do mercado público; dos espaços culturais e das empresas públicas de transporte e saneamento. Que desmonta as estruturas públicas e as políticas sociais, e ataca os Conselhos Municipais e espaços de participação e controle social. Que altera o Plano Diretor – elaborado de forma participativa – através de Leis e Decretos isolados, sem o necessário debate público.

Exigimos que o processo de revisão seja aberto, transparente e inclusivo, com metodologia e cronograma de atividades definidos, e regras claras para a efetiva participação popular. A revisão deve partir de uma análise do Plano atual e do resultado de sua aplicação durante os últimos 10 anos. Deve corrigir os aspectos que causaram conflitos e impactos negativos, e fortalecer as regras que promovem inclusão e melhoria na qualidade de vida de toda população.

Ao longo da história, temos visto planos e projetos urbanos que contribuem para a violação de direitos, a criminalização das comunidades pobres e a ameaça ao meio ambiente, como no caso das obras da Copa do Mundo, do projeto da Mina Guaíba, dos recentes conflitos na comunidade Mato Sampaio, no Arado Velho, na Vila Nazaré, Vila Santa Teresinha (Vila dos Papeleiros), nas Ilhas e na expulsão de comunidades no 4º distrito.

Precisamos construir um Plano que nos proteja de iniciativas que coloquem em risco a garantia de um meio ambiente saudável para nossos filhos e o vínculo das pessoas com o território.

Acreditamos que somente a participação ativa de TODXS NÓS pode reverter esse quadro construindo coletivamente um Plano Diretor no qual a população se reconheça, e que possa indicar o caminho de uma cidade mais alegre, inclusiva, democrática e aberta, com igualdade de direitos e oportunidades para todas e todos.

Assinam este MANIFESTO (em Dezembro de 2019):

  • Acesso – Cidadania e Direitos Humanos
  • Amigos da Terra Brasil
  • Associação Amigos do Cais do Porto de Porto Alegre (AMACAIS)
  • Associação Brasileira de Psicologia Social – Regional RS (ABRAPSO/RS)
  • Associação Comunitária Amigos e Moradores da Cidade Baixa e Arredores (MOCAMBO)
  • Associação Cultural Vila Flores
  • Associação dos Moradores e Amigos da Auxiliadora de Porto Alegre (AMA);
  • Associação dos Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre (ASTEC)
  • Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN)
  • Associação Mães e Pais pela Democracia
  • Associação Representativa Cultural dos Permissionários do Viaduto Otávio Rocha (ARCCOV)
  • Associação Software Livre .org (ASL)
  • BR Cidades – Núcleo Porto Alegre
  • CDES Direitos Humanos (Centro de Direitos Econômicos e Sociais)
  • Central de Movimentos Populares (CMP)
  • Centro Comunitário de Desenvolvimento da Tristeza,
  • Pedra Redonda, Vilas Conceição (CCD)
  • Coletivo A Cidade Que Queremos Porto Alegre
  • Coletivo Cidade Mais Humana
  • Coletivo KSAROSA
  • Coletivo Multiplicidade
  • Coletivo TransLAB.URB
  • Comunidade 247 RS
  • Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM)
  • Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
  • Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMDEPA)
  • Conselho Regional de Psicologia do RS (CRPRS)
  • Conselho Regional por Moradia Popular (CRMP)
  • Emancipa
  • Embolamento Cultural
  • Federação Gaúcha de Associações de Moradores e
  • Entidades Comunitárias (FEGAMEC)
  • Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA)
  • Fora dos Muros: Escola em Movimento
  • Fórum Regional de Planejamento 01 (FRP1)
  • Fórum Regional de Planejamento 04 (FRP4)
  • Frente Quilombola do RS
  • Grupo de Pesquisa Identidade e Território (GPIT – UFRGS)
  • Guayí – Democracia, Participação e Solidariedade
  • ICOMOS Brasil Núcleo RS
  • Inclusivas – Mov Feminista de Mulheres com Deficiência
  • Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU)
  • Instituto de Arquitetos do Brasil – Depto RS (IAB RS)
  • Instituto Econsciência
  • Instituto Trocando Ideia de Tecnologia Social Integrada
  • Laboratório de Estudos Urbanos (LEUrb – UFRGS)
  • Laboratório de Políticas Públicas e Sociais (Lappus)
  • Levante Popular da Juventude
  • Marcha Mundial das Mulheres/RS
  • Margem_laboratório de narrativas urbanas (UFRGS)
  • Movimento Chega de Demolir Porto Alegre
  • Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)
  • Movimento de Mulheres Olga Benário
  • Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST)
  • Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD)
  • Movimento Nacional da População de Rua do RS (MNPR/RS)
  • Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM)
  • Movimento Preserva Belém Novo
  • Movimento Preserva Zona Sul
  • Nuances – grupo pela livre expressão sexual
  • Observatório das Metrópoles – Núcleo de Porto Alegre
  • Ocupação Baronesa
  • Ocupas: cidade, resistência e subjetividade (UFRGS)
  • ONG Resistência Participativa – Despertar Coletivo
  • ONG Todavida
  • Partido Comunista do Brasil – Diretório Municipal de Porto Alegre (PCdoB – POA)
  • Partido dos Trabalhadores – Diretório Municipal de Porto Alegre (PT – POA)
  • Partido Socialismo e Liberdade – Diretório Municipal de Porto Alegre (PSOL – POA)
  • RAIZ movimento cidadanista
  • Setorial do Movimento Popular do PSOL de Porto Alegre
  • Sindicato dos Arquitetos no Estado do RS (SAERGS)
  • Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculos de Diversões do RS (SATED\RS)
  • Sindicato dos Bancários de Porto Alegre a Região (SINDBANCÁRIOS)
  • Sindicato dos Economistas do Rio Grande do Sul (SINDECON-RS)
  • Sindicato dos Municiparios de Porto Alegre (SIMPA)
  • Sociedade de Economia do Rio Grande do Sul (SOCECON/RS)
  • Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos
  • União de Negros pela Igualdade, seção Rio Grande do Sul (UNEGRO-RS)
  • Unidade Popular pelo Socialismo (UP)
  • Utopia e Luta
  • Zonal 160 do Partido dos Trabalhadores de Porto Alegre
  • Zonal 2 do Partido dos Trabalhadores de Porto Alegre

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